- Dr. Joel, li o texto abaixo, e achei muito oportuno e esclarecedor, peço licença para colocar no seu blog, pois com certeza irá servir de alerta para muitas pessoas.
Obrigada. Mariane - Estudante de Direito / FADI-
UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE AS ELEIÇÕES
Uma eleição é sempre algo muito positivo para a democracia. Quanto maior o número de eleições melhor! Quanto maior o número de eleitores mais significativo o pleito! Augúrios positivos, pois, para as eleições de 2010! No entanto, gostaríamos que elas não fossem uma mera técnica a justificar o sistema, mas causas de transformações sociais, políticas e econômicas. O ideal seria que elas somente fossem realizadas dentro de uma nova realidade institucional. É inconcebível que o povo brasileiro pague um preço tão alto pela alegria de eleger o seu presidente, já que o Chefe do Governo e do Estado, uma vez eleito, passa a exercer um poder imenso e absurdo, quase sem limites, dominando o Legislativo e com grande influência no Judiciário. A idéias dos três Poderes, a chave de Montesquieu de que só o poder detém o poder, os pesos e contrapesos, no Brasil não vingaram. Um inglês residente, logo expulso do País, escreveu o livro Sua Majestade, o Presidente do Brasil. Por pior que seja o Congresso, urge organizarmos um parlamentarismo, para evitar tanta concentração de poder. Benfazejas as eleições, mas lamentável que o dinheiro continue a ser o grande eleitor, ainda mais quando repassado pelos bancos, pelas empreiteiras, pela indústria, pelos donos do capital, que jogam em todos os números de uma roleta, cientes de que jamais perderão. Que progressos eleitorais, se as despesas com a propaganda eleitoral fossem expressão de uma igualdade e a violação das normas disciplinadoras gerassem a inviolabilidade da fraudulenta vitória, o impedimento da diplomação e da posse! Pobre Karl Marx, que saudou o sufrágio universal como o cavalo de Tróia que entrara na fortaleza da liberal democracia. O dinheiro logo corrompeu o presente grego e os homens ali escondidos. Quão bom seria se as eleições ocorressem em um quadro partidário autêntico, com programas e compromissos próprios e claros, de maneira que, de acordo com eles, os mandatos fossem cumpridos e a revogação destes – o recall – se transformasse em um instrumento permanente de participação popular, uma espada impiedosa incidindo sobre a cabeça dos perjuros! Quando, afinal, terminaremos com os suplentes dos Senadores e o cinismo de um conchavo prévio a suscitar que o eleito se retire e o suplente, sem qualquer voto, assuma a cadeira na Casa, que haveria de ser a mais proba, o equilíbrio da Federação e da República? Até quando os corruptos continuarão a eleger-se indefinidamente? A sanção política não é pena, deveria ser perpétua. Quem cometesse determinados ilícitos deveria, como na Grécia, ir para o ostracismo absoluto e permanente. Quem fosse processado por um comportamento nefasto para o interesse público tornar-se-ia inelegível, não obstante a presunção de inocência, aí inaplicável em face dos indícios de autoria e materialidade admitidos pelo órgão de ação pública e pelo juiz que recebeu a denúncia. Quando as eleições garantirão que os problemas nacionais de interesse de todos, como a educação, a saúde, o transporte, o saneamento, apenas para citar alguns, virão a ser objetos de políticas públicas acima dos partidos, dos interesses particulares, das inconfessadas intenções? Como festejaríamos se as eleições nos dessem a certeza de que Robespierre não virá e que Rui Barbosa seria esquecido, quando proclamou a triste verdade republicana brasileira:
De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, e ter vergonha de ser honesto.
Acautelai-vos usurpadores do ideal democrático e políticos da improbidade, pois já se vêem no horizonte os defensores do povo, os novos tribunos a surgirem, como na velha república romana, para a defesa da plebe humilhada e para tudo impedir, quando o interesse público estiver sendo desprezado.
Extraído da Revista Consulex.
RONALDO REBELLO DE BRITO POLETI é Advogado, Professor Doutor da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da União dos Romanistas Brasileiros (URBS). Procurador de Justiça do Estado de São Paulo (Aposentado) e ex-Consultor-Geral da República
Obrigada. Mariane - Estudante de Direito / FADI-
UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE AS ELEIÇÕES
Uma eleição é sempre algo muito positivo para a democracia. Quanto maior o número de eleições melhor! Quanto maior o número de eleitores mais significativo o pleito! Augúrios positivos, pois, para as eleições de 2010! No entanto, gostaríamos que elas não fossem uma mera técnica a justificar o sistema, mas causas de transformações sociais, políticas e econômicas. O ideal seria que elas somente fossem realizadas dentro de uma nova realidade institucional. É inconcebível que o povo brasileiro pague um preço tão alto pela alegria de eleger o seu presidente, já que o Chefe do Governo e do Estado, uma vez eleito, passa a exercer um poder imenso e absurdo, quase sem limites, dominando o Legislativo e com grande influência no Judiciário. A idéias dos três Poderes, a chave de Montesquieu de que só o poder detém o poder, os pesos e contrapesos, no Brasil não vingaram. Um inglês residente, logo expulso do País, escreveu o livro Sua Majestade, o Presidente do Brasil. Por pior que seja o Congresso, urge organizarmos um parlamentarismo, para evitar tanta concentração de poder. Benfazejas as eleições, mas lamentável que o dinheiro continue a ser o grande eleitor, ainda mais quando repassado pelos bancos, pelas empreiteiras, pela indústria, pelos donos do capital, que jogam em todos os números de uma roleta, cientes de que jamais perderão. Que progressos eleitorais, se as despesas com a propaganda eleitoral fossem expressão de uma igualdade e a violação das normas disciplinadoras gerassem a inviolabilidade da fraudulenta vitória, o impedimento da diplomação e da posse! Pobre Karl Marx, que saudou o sufrágio universal como o cavalo de Tróia que entrara na fortaleza da liberal democracia. O dinheiro logo corrompeu o presente grego e os homens ali escondidos. Quão bom seria se as eleições ocorressem em um quadro partidário autêntico, com programas e compromissos próprios e claros, de maneira que, de acordo com eles, os mandatos fossem cumpridos e a revogação destes – o recall – se transformasse em um instrumento permanente de participação popular, uma espada impiedosa incidindo sobre a cabeça dos perjuros! Quando, afinal, terminaremos com os suplentes dos Senadores e o cinismo de um conchavo prévio a suscitar que o eleito se retire e o suplente, sem qualquer voto, assuma a cadeira na Casa, que haveria de ser a mais proba, o equilíbrio da Federação e da República? Até quando os corruptos continuarão a eleger-se indefinidamente? A sanção política não é pena, deveria ser perpétua. Quem cometesse determinados ilícitos deveria, como na Grécia, ir para o ostracismo absoluto e permanente. Quem fosse processado por um comportamento nefasto para o interesse público tornar-se-ia inelegível, não obstante a presunção de inocência, aí inaplicável em face dos indícios de autoria e materialidade admitidos pelo órgão de ação pública e pelo juiz que recebeu a denúncia. Quando as eleições garantirão que os problemas nacionais de interesse de todos, como a educação, a saúde, o transporte, o saneamento, apenas para citar alguns, virão a ser objetos de políticas públicas acima dos partidos, dos interesses particulares, das inconfessadas intenções? Como festejaríamos se as eleições nos dessem a certeza de que Robespierre não virá e que Rui Barbosa seria esquecido, quando proclamou a triste verdade republicana brasileira:
De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, e ter vergonha de ser honesto.
Acautelai-vos usurpadores do ideal democrático e políticos da improbidade, pois já se vêem no horizonte os defensores do povo, os novos tribunos a surgirem, como na velha república romana, para a defesa da plebe humilhada e para tudo impedir, quando o interesse público estiver sendo desprezado.
Extraído da Revista Consulex.
RONALDO REBELLO DE BRITO POLETI é Advogado, Professor Doutor da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da União dos Romanistas Brasileiros (URBS). Procurador de Justiça do Estado de São Paulo (Aposentado) e ex-Consultor-Geral da República
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