OEA determina que Brasil melhore as condições de presos
Documento relaciona vários pontos que devem ser cumpridos e foi motivado por situações encontradas no Espírito Santo!
Condições insalubres em carceragens em vários estados brasileiros, e em especial no Espírito Santo obrigam o Brasil a novamente dar explicações a um órgão internacional. À alguns dias a Organização dos Estados Americanos determinou que o governo brasileiro adote medidas para proteger a integridade e a vida dos presos do DPJ de Vila Velha. Em março passado, um painel no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, discutiu casos de violações e abusos nas prisões brasileiras. É muito comum nesse nosso país, que prisões com capacidade para 30 (trinta) pessoas acabam abrigando 150 (cento e cinqüenta) pessoas. Recentemente um órgão reconhecido mundialmente pela luta por melhores condições dos presos no Brasil ( que não deixa de ser uma vergonha para nós), denominada Justiça Global, denunciou em sede de medida cautelar junto à Organização dos Estados Americanos,que analisasse o grave quadro brasileiro, que realizassem vistorias, e estas mostraram “um grave quadro de violações aos direitos humanos”. Que para aqueles que militam na área sabe perfeitamente não ser novidade nenhuma, pois o Brasil é campeão nesse quadro perante todas as nações. Em decorrência dessa vistoria, foi protocolado um documento, no Ministério da Justiça, por meio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, relacionando vários pontos que devem ser cumpridos visando adotar medidas que protejam a integridade dos presos,exigindo do governo brasileiro que assegure assistência médica a eles, para evitar a transmissão de doenças contagiosas pela redução da superlotação, consultar representantes dos detentos sobre medidas de proteção e ainda esclarecer por que não há separação entre presos condenados e provisório. Segundo a Justiça Global, o país tem prazo 20 dias para informar sobre o cumprimento das medidas. Caso não adote medidas que atendam à determinação da corte, o Brasil pode ser alvo de processo. É esse puxão de orelha foi merecido, e abre possibilidades a todas entidades de direitos humanos para fazer reclamação na Corte internacional, e pensamos já ter passado da hora de enviarmos idêntica reclamação acerca dos presídios de Sorocaba, e principalmente aquele existente na cidade de Pilar do Sul, que pelo que se nota é pior do que o de Vila velha no estado brasileiro do Espírito Santo, que deu causa a reclamação junto a OEA.
Documento relaciona vários pontos que devem ser cumpridos e foi motivado por situações encontradas no Espírito Santo!
Condições insalubres em carceragens em vários estados brasileiros, e em especial no Espírito Santo obrigam o Brasil a novamente dar explicações a um órgão internacional. À alguns dias a Organização dos Estados Americanos determinou que o governo brasileiro adote medidas para proteger a integridade e a vida dos presos do DPJ de Vila Velha. Em março passado, um painel no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, discutiu casos de violações e abusos nas prisões brasileiras. É muito comum nesse nosso país, que prisões com capacidade para 30 (trinta) pessoas acabam abrigando 150 (cento e cinqüenta) pessoas. Recentemente um órgão reconhecido mundialmente pela luta por melhores condições dos presos no Brasil ( que não deixa de ser uma vergonha para nós), denominada Justiça Global, denunciou em sede de medida cautelar junto à Organização dos Estados Americanos,que analisasse o grave quadro brasileiro, que realizassem vistorias, e estas mostraram “um grave quadro de violações aos direitos humanos”. Que para aqueles que militam na área sabe perfeitamente não ser novidade nenhuma, pois o Brasil é campeão nesse quadro perante todas as nações. Em decorrência dessa vistoria, foi protocolado um documento, no Ministério da Justiça, por meio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, relacionando vários pontos que devem ser cumpridos visando adotar medidas que protejam a integridade dos presos,exigindo do governo brasileiro que assegure assistência médica a eles, para evitar a transmissão de doenças contagiosas pela redução da superlotação, consultar representantes dos detentos sobre medidas de proteção e ainda esclarecer por que não há separação entre presos condenados e provisório. Segundo a Justiça Global, o país tem prazo 20 dias para informar sobre o cumprimento das medidas. Caso não adote medidas que atendam à determinação da corte, o Brasil pode ser alvo de processo. É esse puxão de orelha foi merecido, e abre possibilidades a todas entidades de direitos humanos para fazer reclamação na Corte internacional, e pensamos já ter passado da hora de enviarmos idêntica reclamação acerca dos presídios de Sorocaba, e principalmente aquele existente na cidade de Pilar do Sul, que pelo que se nota é pior do que o de Vila velha no estado brasileiro do Espírito Santo, que deu causa a reclamação junto a OEA.
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