DE ONDE VÊM OS TRÊS PODERES DA REPÚBLICA?

Quem não ouviu falar que a República Federativa do Brasil possui três poderes harmônicos e independentes entre si, e que esses poderes são:o Legislativo,o Executivo e o Judiciário? Com certeza, todos nós brasileiros sabemos da existência desses poderes e que eles se encontram no artigo 2º da Constituição Federal. Entretanto, pouca gente sabe e talvez não tenha interesse em saber, que esses poderes foram “pensados”,"elaborados" e "firmados" por filósofos e pensadores do passado, quando estudavam uma forma de governabilidade,tirando o homem de seu estado natural, e passando para um estado civil, abdicando de seus direitos e de suas liberdades, mas não na forma como nos encontramos hoje, podendo-se afirmar com segurança que somos “cidadãos escravos”, escravos inclusive da corrupção. Não foi seguramente esse o “Estado” pensado e elaborado pelos filósofos e pensadores. Pensavam, pois em criar a figura do “Estado”, no qual, as pessoas não tivessem suprimidas as suas liberdades, e esse “Estado” não viesse a se transformar em um monstro,que tivesse tanto poder que o “homem” viesse perder o seu significado na existência humana, e pudesse transformar-se em um escravo dessa ficção. John Locke, no ano de 1690 defende o estado natural, ao exemplificar que “ o direito de propriedade é um direito natural, porque surge de uma atividade pessoal do indivíduo, que é o trabalho”, e por isso mesmo “ainda que a terra e todas as criaturas inferiores seja comum à todos os homens,também cada um tem a propriedade da própria pessoa sobre a qual ninguém tem o direito a não ser ele próprio”.Para Locke a necessidade de criar o “estado” era justamente para garantia desses direitos naturais. Locke é jusnaturalista, ou seja parte do princípio de que a constituição do estado nada mais é do que a afirmação do estado natural, aquele estado originário onde os indivíduos viviam, não obedecendo a lei alguma a não ser as leis naturais. Porém, para ele esse estado não é o ideal, uma vez que o homem vive em permanente estado de tensão e guerra, e assim sendo cada um é juiz em causa própria, fazendo justiça com as próprias mãos,daí, segundo sua elaboração a necessidade de se criar um estado ideal, na qual cada um abdicava de determinados direitos, para unidos ter um “poder” que os garantissem em seus bens e liberdades. Mas para outro pensador da época, Thomas Hobbes, esse poder deveria ser total, absoluto,onde em nome da paz, todos se transformariam em escravos desse ente denominado “estado”,deixava a sua liberdade natural e se tornaria um servo.Locke é o primeiro a pensar um estado, onde uma pessoa, ou grupo de pessoas fossem detentores do direito de elaborar leis,defender as pessoas e executar as leis, dando assim a idéia de um “Estado”, com poder legislativo, executivo e judiciário.Enquanto Hobbes defende a idéia do absolutismo total.Em resumo,John Locke expôs as diretrizes do estado moderno, liberal,que mais tarde através de Montesquieu, chegará às constituições dos estados americanos e à Revolução Francesa,enfim de um Estado baseado no consenso,de subordinação do poder executivo ao poder legislativo, do poder limitado, do direito de resistência.Mas foi Montesquieu que anunciou a fórmula ao mundo: “ para que não seja possível abusar do poder,é necessário que,segundo a disposição das coisas,o poder reprima o poder”. Infelizmente, tal não ocorre, pois o que se vê é o abuso do poder em todas as esferas e o povo, pagando o pato, não tendo a quem recorrer, sendo forçoso reconhecer, que a criação do estado civil, conforme pensava o contestado Hobbes, é o que prevaleceu, porquanto, nada somos diante do estado que suprime a nossa liberdade, se apossa de nossos bens e nada faz em nosso favor, pelo menos em nosso amado Brasil, razão pela qual vejo a necessidade de repensar o “estado” fazendo nossos dirigentes acordar e perceber que estão no poder não por uma fórmula divina, não são deuses, mas seres humanos investidos dessa outorga, por mandato derivado do próprio povo, que desunidos,assistem essa roubalheira e usurpação, a perder de vista. Em apertada síntese pode-se dizer que é esta a base da história dos três poderes, que consta em nossa Constituição Federal, mas que na prática, somente beneficia quem neles se encontram investidos. E o que é muito pior, não vemos no fim do túnel uma luz para enxergar a possibilidade de mudança, pois todos os nossos candidatos para a Presidência da República na eleição que se avizinha, são exatamente iguais, e os candidatos ao Parlamento, em sua grande maioria já estão comprometidos, mas não com o povo!