Joel de Araujo Advogados

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quarta-feira, 18 de agosto de 2010

A DESOBEDIÊNCIA COMO MANIFESTAÇÃO DA LIBERDADE!


Antes de tudo, vamos deixar bem claro que a intenção da matéria não é pregar a desobediência civil, mas sim, uma livre manifestação do pensamento relativo à liberdade de desobedecer, até porque nós não aprendemos e nem fomos criados para desobedecer, da mesma forma que a grande maioria do povo brasileiro. Fomos na verdade, educados dentro do pressuposto extremo da obediência, porque nossos pais tiveram medo de nos ensinar que as vezes é preciso desobedecer, até porque eles também tiveram medo de desobedecer quando era preciso fazê-lo, porque as conseqüências da resistência seriam dramáticas à época em que poderiam concretizar-se e não se concretizaram.Nós fomos plasmados, gerados, formados, paridos para a obediência e sequer passa pela nossa mente que até para o exercício do direito, até para que os nossos códigos possam aproximar-se um momento talvez, um segundo talvez, daquilo que os nossos ingênuos projetistas pensaram, até para que possamos nos transformar em bons advogados, bons juízes, bons promotores de justiça, não podemos adentrar no ventre do minotauro chamado poder, que é o que está acontecendo. Em que os nossos juízes põe a capa do poder e em nome do poder deixam de fazer aquilo que é preciso fazer. Em que os nossos promotores públicos deixam que os nossos concidadãos apodreçam nas cadeias em que há 40,50, 60% de aidéticos morgando. E que os advogados se amedrontam também, ficam temerosos porque se agregam à necessidade de sobrevivência, e deixam de lado obrigações que advém a eles, no momento em que deixam de usar a roupa de estudante e põe o pano negro do ministro, ilustrador do direito. Então nós todos aprendemos apenas, nós que fomos privilegiados pela possibilidade de estudar em uma casa de leis, nós fomos preparados para a obediência. Percebam portanto, a realidade, nós somos atazanados desde que acordamos até o momento em que repousamos as nossas cabeças nos travesseiros pelo guarda de trânsito, que é terceirizado, nem servidor público é, e que nos obriga a só sairmos de casa em dias pares ou em dias ímpares, e que nós não podemos estacionar, não podemos andar a mais de 60 ou 70 Km/h, pois do contrário seremos autuados, multados, notificados e não temos sequer como nos defender, porque o próprio fiscal é um fantasma, é um olho eletrônico que se põe acima do poste e fotografa os nossos veículos quando passamos. Nós não conseguimos sequer adentrar num estabelecimento bancário, porque se tivermos molho de chaves no bolso, diante do medo de que possamos estar carregando uma arma para assaltar e levar o dinheiro do banco. Somos fotografados quando entramos nos estabelecimentos oficiais, ocasiões em que arrumamos a gravata, as mulheres acertam a franja do vestido porque as fotos irão para o cadastro geral. E as vezes ocorre que um ou outro infeliz resiste, reage, desobedece e que é agarrado pela segurança, é preso e autuado em flagrante por desacato, porque vem a polícia depois. Desacatou a autoridade. Autua-se em flagrante o cidadão. Nós não temos como resistir quando as empresas oficiais cortam os direitos de transmissões em nossas linhas telefônicas, cortam a luz, e quando o plano de saúde deixa de atender as nossas necessidades, não podemos sequer obter atendimento médico quando retardamos o pagamento de uma parcela qualquer, não importa que a luz, a água, a saúde seja essencial à nossa sobrevivência, desta forma nós somos o povo, sem gás, sem luz, sem água, e às vezes até sem habitação, e enquanto isso nós obedecemos, nós não resistimos, nós não reagimos, porque fomos preparados para a obediência. Mas alguns de nossos magistrados, em honrosíssimas exceções têm capacidade e coragem de desobedecer, têm capacidade de exercer eles sim, a jurisdição e honrar a sua toga, e não se dirá que o juiz é um ser humano também, e como ser humano precisa obedecer, da mesma forma o desembargador e o ministro do Supremo Tribunal Federal, precisam obedecer. Mas, não é assim, porque eles são juízes, magistrados, promotores de justiça, desembargadores, ministros e são obrigados à desobediência, pode parecer paradoxal, mas há certas profissões, há certas alternativas de sobrevivência e de vida que exigem do cidadão a qualidade da desobediência. O bom juiz é um eterno desobediente porque quando se recomenda a ele que feche os olhos ao cadeião que fica perto do fórum ou de sua casa, onde há 60 presos confinados em cada cela de 5x5, ele antes de entrar na sua casa, no seu trabalho, desobedece e vai olhar o cadeião, embora não seja jurisdição sua, no dia seguinte ele expede um ofício ao Presidente do Tribunal, ao secretário da segurança, ao secretário da justiça, ao Prefeito, ao Governador, ao presidente da assembléia legislativa, dizendo que apesar de não ter jurisdição ele é testemunha de uma tortura diuturna e praticada há poucos metros de seu local de trabalho ou de sua casa, afirmando que isto tem que acabar! E quando outro juiz desobedece também a recomendação do tribunal que lhe recomendou “cuidado” feche os olhos quando passar, porque se você não fechar os olhos, você há de ver e sua visão pode ser desconforme com as necessidades da comunidade. E aí vem uma outra alternativa que também é dantesca, a comunidade está se lixando para os presos que estão morrendo com AIDS no cadeião. A comunidade quer que eles morram. A comunidade não quer vê-los também, porque a comunidade obedece. Qual é a necessidade da comunidade? Paz. É paz. Se eles morrerem, é melhor. Se eles ficarem lá, sem que nós os vejamos, melhor ainda, e a comunidade se esquece de que aqueles 100, 200, 4000, ou 7000 presos na cadeia são bombas de efeito retardado que hão de vir à rua depois, bombas repletas de doenças de sífilis, de AIDS, e vão contagiar a parte sã da população. Então até por razões pragmáticas seria conveniente que a sociedade desobedecesse aqueles que a aconselham a não ver e visse, e reclamassem, porque, não podemos acreditar sobre aqueles que vêm pregar sobre os pecados do ser humano e não praticam o dever da confissão, não podemos acreditar em quem tenha obrigação de cooperar na solução desse ensandecimento em que o nosso país passa e se esconde debaixo das camas, e oculta atrás da porta e fingem que estão a defender os direitos dos homens...

Um comentário:

  1. Nem sempre obedece significa está fazendo o certo,como não obedece estara fazendo algo errado,hoje politicos evolvidos em escandalos,jovem particando atos de violencia se drogando policias agindo junto com os badidos etc.

    LILIANE OLIVEIRA 2ºSEMESTRE

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