POSSE SEXUAL MEDIANTE FRAUDE, EXISTE?

As legislações penais de 1830 e 1890 não se referiam à posse sexual mediante fraude como espécie criminosa autônoma. Apenas a de 1890 colocava a fraude como um dos meios empregados no crime de defloramento. O atual Código define essa forma de criminalidade como “ter conjunção carnal com mulher, mediante fraude”.Essa entidade criminal diferia completamente do estupro e da sedução,não apenas pelo meio empregado,como também pelo relacionamento existente entre as partes e a qualidade peculiar da vítima: a mulher honesta. Hoje não se cogita mais da condição de “honesta”. Em vez de utilizar-se o agente ativo da violência ou grave ameaça,ou,ainda,de uma técnica sutil e cavilosa, usa ele de meios fraudulentos, induzindo a mulher ao erro, fazendo-a aceitar como ato lícito. Pode-se dizer, um verdadeiro “estelionato sexual”. Trata-se de um delito de efetivação rara. Os elementos constitutivos do crime são: conjunção carnal e engano por meio de fraude. A ação física característica da fraude sexual é a conjunção carnal, que é a “introductio penis in vaginam”, Dessa forma, o sujeito passivo do crime só pode ser a mulher, e o sujeito ativo, necessariamente, o homem. Fraude é uma forma de expediente que tem como finalidade levar alguém ao erro ou engano para consecução de um fim inidôneo. São artifícios, estratégias, ardis ou embustes que fazem a vítima acreditar em uma verdade inexistente. É o artigo 215 do Código Penal, que estabelece :” Ter conjunção carnal com mulher, mediante fraude:Pena- reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos. Alguns autores entendem que o crime se consuma com a conjunção carnal, completa ou incompleta, isto é, tenha ou não o agente atingido o orgasmo. Para outros, se antes da introdução do pênis na vagina, a vítima percebeu que se trata de estranho, impedindo o prosseguimento do ato, haverá apenas a tentativa, cuja pena será bem menor. Pois bem, chegou até nós o caso de um cidadão que percebendo que a vizinha era displicente ao receber o marido,pois deixava a porta da casa semi-aberta e a do quarto também, certo dia aguardou algumas horas, sabendo que o vizinho iria assistir um jogo de futebol,já que era “atleticano fanático”, adentrou ao quarto da mulher, viu que a luz estava apagada, e foi logo se ajeitando em “ponto de bala”, foi quando no escuro a mulher percebeu algo errado, pois seu marido não tinha barba e um “membro” daquele tamanho, segurou o tarado pelas barbas mesmo, utilizou de seu membro como quis, pois fazia tempo que o marido não dava conta do recado, e depois de satisfeita,levou- o na conversa, até conseguir que a polícia e o marido traído chegasse. Resultado além do “vizinho galã”levar tremenda surra,ainda está preso no Centro de Detenção Provisória,cumprindo pena de 3(três) anos de reclusão,lamentando que ninguém acredita na sua história e que a vítima é ele que está em ala isolada do presídio, porque se assim não for, os demais presos juram que irão torná-lo vítima de verdade, pois isso eles não aceitam! Agora fico pensando com meus botões, e você que pensava que fraude só ocorria quando alguém dava cheque sem fundo, eim?!!!!!!!!!