A BOA – FÉ OBJETIVA E O CAFÉ DA MANHÃ!

É da lei que a boa-fé se presume, enquanto a má fé deve ser provada, promana esse entendimento do princípio constitucional da presunção de inocência, ou seja que todos nós somos inocentes até que se prove o contrário, logo todos nós somos gente de bem, até que sendo acusado de algo errado, o órgão acusador do Estado deverá provar que somos pessoas de má índole, sendo certo de que a teoria simplista de que “onde há fumaça há fogo”, não vale na lide jurídica. Pois bem, vai aqui um fato ocorrido comigo nesse final de semana, é que havia eu sido convidado para um “delicioso café da manhã”, segundo a gerência de uma famosa loja existente no Esplanada Shopping de Sorocaba. Como havia confirmado minha ida, após minha costumeira caminhada e delicioso banho após, lá fui para o café da manhã. Quando chegava ao estacionamento, vi de longe uma grande quantidade de carros estacionados, no que olhando para minha esposa que me acompanhava fui logo dizendo: - A cambada de mortos de fome estão aí já. A censura foi imediata, a minha esposa que é psicóloga foi logo dizendo:- Que é isso rapaz, você também não está indo lá? Então você também é morto de fome?- Claro que não, né, respondi de imediato, estou brincando, e estava mesmo!. E lá fomos nós para o café da manhã, e qual não foi a minha surpresa ao deparar uma farta mesa de : taubaina, mortadela, bolo de fubá e uns bolinhos salgados. Na verdade, o que pretendia a loja com esse “café da manhã”, era atrair consumidores, e parece que atingiu seu objetivo, pois havia muitas pessoas comprando logo cedo. Eu não posso dizer que levei um ”tombo do cavalo” porque, acabei me divertindo com a situação, pois comi bolo de fubá que a tempo não comia, bebi taubaina que a tempo não bebia, e comprei um presente para uma amiga da família que irá se casar. Mas dentro do contexto da boa-fé objetiva, mesmo sendo por telefone, o empresário quando oferece algo para alguém mesmo por telefone, ele se compromete, e se for levado “a ferro e fogo”, terá de cumprir o prometido, embora o conceito de “delicioso”, possa variar de pessoa para pessoa, uma vez que o que é delícia para uns, pode não ser para outros, e vice versa. Frise-se que esse princípio para alguns juristas é o princípio máximo orientador do Código de Defesa do Consumidor, do qual se extraem as quatro vertentes: da transparência; de boa-fé em si; da equidade e pela proteção da confiança. Enfim, não podemos esquecer que os valores e princípios basilares do Código Civil vigente são os mesmos do Código de Defesa do Consumidor, que segundo alguns juristas, entre os quais eu me filio, rejuvenesceu o direito civil, modificou de forma sensível o direito contratual e introduziu novos patamares éticos no mercado brasileiro. Viram? Bolo de fubá com tubaína no café da manhã, também é cultura!