A TRAGÉDIA DO RIO DE JANEIRO!

Com o assassinato dos inocentes adolescentes na cidade do Rio de Janeiro nessa semana, precisamente nesta quinta - feira dia 14/04/ voltamos a cena com a teoria do Direito Penal do inimigo, criado por Günther Jakobs , cientista do direito, nascido na Alemanha, tendo estudado nas Universidades de Colonia, Kiel, e Bonn, tendo graduado-se nesta última em 1967 onde defendeu a tese sobre direito penal e doutrina da competência. Em 1971, obteve título de advogado em Bonn, mediante um trabalho sobre a negligência no delito de resultado, e no ano seguinte ocupou sua primeira cátedra em universidade também Alemã. É ele quem desenvolve a teoria do ”Direito Penal do Inimigo em contraposição ao Direito Penal do cidadão”, Jakobs coloca a sociedade no centro do sistema, ficando o homem apenas como um subsistema. Seres humanos são subproduto da sociedade, segundo ele. Enquanto a maioria dos autores colocam a dignidade da pessoa humana como centro do sistema, JAKOBS faz o contrário e coloca no centro do sistema a sociedade. Para JAKOBS pessoa é um conceito jurídico, sujeito de Direitos e Obrigações em obediência ao seu papel social. A pessoa que joga fora seus atributos de pessoa jurídica deixa de ser vista como tal, não lhe sendo concedido os devidos princípios do processo penal democrático”. Nada de novo na realidade, pois teses similares já eram defendidas no século XVII, por Thomas Hobbes e John Locke, dentre outros pensadores principalmente este último quando afirma que” de um lado está o transgressor da lei que se declara em estado de guerra. Do outro, o guardião e executor da lei,que, por isso, tem o direito de guerra de castigar o malfeitor. Observa o criminoso e a vítima inocente: não se trata de “guerra de todos contra todos”, mas de alguns ( contrários à razão) contra os demais (dotados de razão). No estado de guerra assim descrito, a paz não pode ser alcançada por um acordo, mas pela rendição do criminoso e, mais do que isso, pela reparação dos danos causados. Se é o transgressor que inicia a guerra, esta, só termina quando o criminoso for castigado devidamente”. Hobbes afirma que o “os homens não são irmãos. Ao contrário, são inimigos, capazes de matar um ao outro. O homem assinala ele, na verdade é o lobo do homem.” Pois bem, esse gesto insano acontecido no Rio de Janeiro, veio demonstrar que de fato o homem é o pior entre os animais, e nós que defendemos os seres humanos em todas as esferas, e combatemos o Estado pela sua força, pela sua preocupação apenas em arrecadar, deixando de cumprir o seu papel de nos defender adequadamente, numa situação dessa pergunto como podemos nos situar como seres humanos? Como defender um assassino desse porte? A resposta deve ser no sentido de colocar os direitos humanos ao lado das vítimas, não ficar procurando desculpa em favor desse assassino porque aqui ele não pode ter o direito de “ter lá suas razões”, falo pelo estado de inocência das vítimas, e coloco sim, também culpa no Estado, a quem delegamos poder para nos proteger e não nos protege, portanto,inimigo do povo nessa hora, não deixa de ser esse Leviatã, que numa situação como essa, onde tudo era previsível, nenhuma medida adequada tomou, restando a todos nós lamentar, cobrar incessantemente e culpar nossas autoridades, posto que ainda não saímos do estado da natureza, continuamos primitivos e em permanente estado de guerra, tendo assim, falhado nossos governantes, afinal, não somos seres humanos, na contabilidade do Estado, somos apenas números. Lamentavelmente, Hobbes, Locke e agora Jakobs, confirmam as suas teses, eles estão com a razão e o reparo é apenas no sentido de que não dá para confiar no Estado !