O ESTADO!

Como é interessante raciocinar, e é através do raciocínio lógico que chegamos a compreensão da maioria das coisas, por isso é importante o estudo constante e freqüente. Hoje vou apresentar um texto sobre o Estado, que muitas pessoas confundem com Nação. Francesco Carnelutti, já dizia:” Sabe-se que a idéia de ordem se fundamenta na idéia de estabilidade e, o direito serve para ordenar a sociedade e livrá-la da instabilidade do caos. Entre a sociedade em desordem e a sociedade ordenada a diferença é a mesma que entre um monte de materiais e um edifício, já que um edifício tem o caráter de estabilidade. Estável é algo que está. Assim, a sociedade juridicamente ordenada é chamada de Estado. A idéia de direito e a idéia de Estado estão,pois, estreitamente relacionadas: não há Estado sem direito e nem direito sem Estado.Além disso, Estado e direito não são a mesma coisa, como alguns ensinaram; seria um erro equivalente, por exemplo, ao de quem confundisse o corpo com vida ou, ainda, o erro em acreditar que o direito nasce do estado, como se do corpo nascesse a vida. A comparação faz-nos, ao contrário, compreender que o direito não deriva do Estado;mas, sim, o Estado do direito. O Estado, como a estabilidade da sociedade, é um produto, e até o produto do direito. Para maior clareza, comparei o Estado a um edifício; porém, a comparação apenas em parte é exata, visto que o edifício é imóvel e o estado não. Uma sociedade que não se move está fora da realidade. Em verdade a sociedade e, portanto, o Estado estão em contínuo movimento, processo este de que a ciência do direito reconhece a existência e até a necessidade, mas nem sempre chega a esclarecer a posição e a relação com o povo. Desse modo, a história do direito ensina que a família foi, em sua origem, um Estado minúsculo; um Estado monárquico por excelência, dominado por um rei ou por uma rainha,conforme o regime fosse o patriarcado ou o matriarcado”. É certo que alguns autores confundem Nação com o Estado. No entanto, Nação refere-se ao conjunto de pessoas que se sentem unidas pela origem comum, pelos interesses comuns, por ideais e aspirações comuns. Se o Povo é uma entidade jurídica, a Nação é uma entidade moral. Sua conceituação não é fácil. Há vários fatores que possam determinar a sua formação, o racial é um deles, mas nem sempre uma nação se concebe ou se forma com pessoas de uma mesma raça, vemos hoje em pleno século XXI, países da Europa, da Ásia, da África, formados por pessoas que não são da mesma raça,e ainda lutam por sua independência, ou autonomia, muitas nações se formaram por força das guerras, migrações, outras consideram a língua, outras a religião a unir determinado grupo com sentimentos comuns, etc. Deve-se levar em conta que, a raça, a língua e a religião, mas há também o conteúdo histórico e a tradição que também são essenciais para os fundamentos de uma nação. Há quem diga que o Estado é a Nação juridicamente organizada, enquanto para outros a Nação propriamente dita, seria o sentimento de unidade de um povo em querer viver juntos e ter os mesmos sonhos e ambições, então a Nação seria um estado de espírito de um povo com os mesmos anseios e desejos de viver em harmonia e união, mas bom seria que nesse país chamado Brasil, nossos governantes tivessem os mesmos anseios do povo, seríamos felizes de verdade, e aquela sociedade, justa, fraterna e solidária, sairia da retórica para se converter em realidade!