Joel de Araujo Advogados

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terça-feira, 6 de dezembro de 2011

VOCÊ É TITULAR DE SEUS DIREITOS?


Se você acredita em direitos humanos universais, com certeza você não é partidário do princípio do utilitarismo, que segundo o filósofo Immanuel Kant, ao basear esse direito em um cálculo sobre o que produzirá a maior felicidade, deixa tal direito vulnerável. Posto que se todos os seres humanos são merecedores de respeito, não importa quem sejam ou onde vivam, então seria errado tratar parte desses seres humanos, como meros instrumentos da felicidade coletiva. É claro que você poderia defender os direitos humanos baseando-se no fato de que, em longo prazo, respeitá-los maximiza a utilidade. Nesse caso, entretanto, seu motivo para respeitar os direitos humanos não estaria baseado no respeito pelo indivíduo, mas sim no objetivo de tornar as coisas melhores para o maior número de pessoas. Uma coisa é condenar o padecimento de um pequeno número de trabalhadores em uma mina de carvão em situação desumana porque a falta deles reduziria a felicidade dos habitantes de uma grande cidade, portanto devem continuar trabalhando para garantir a felicidade da maioria, e outra coisa é condenar tal ato por ser moralmente inaceitável, pela injustiça perpetrada contra esses trabalhadores. Nesse ponto de vista, se os direitos não se baseiam na felicidade da maioria das pessoas, qual seria, então sua base moral? As pessoas não deveriam ser usadas como meros instrumentos para obtenção do bem - estar alheio, porque isso viola o direito fundamental da propriedade de si mesmo, uma vez que minha vida, meu trabalho e minha pessoa pertencem a mim e somente a mim. Eles não estão à disposição da sociedade como um todo. Tudo que diz respeito a minha pessoa, é somente meu, logo não devo satisfação a ninguém, desde que meus atos não prejudiquem ninguém. É a velha máxima de direito: O meu direito termina, onde começa o seu direito. Isso não quer dizer que devemos nos radicalizar ao ponto de entender que somos absolutos em tudo, mas sim ter o pudor necessário visando diminuir as desigualdades entre as pessoas e ajudar a promover o bem comum, sem avançar nos direitos dos outros, portanto, o consentimento deve existir, pois do contrário haveria afronta à própria dignidade. Certo é que nem mesmo o grande pensador Inglês John Locke, teórico e defensor dos direitos de propriedade e da limitação dos poderes do governo, está de acordo com a noção de propriedade ilimitada de nós mesmos. Dessa forma, os direitos humanos, devem ser defendidos à qualquer custo, respeitado é lógico, a adequada proporcionalidade, merecimento e vontade de cada um, ISTO QUER DIZER QUE CADA UM PAGA O SEU PREÇO DE SEU HUMANO DIREITO, OU SEJA VOCÊ É O RESPONSÁVEL PELO QUE FAZ, LOGO TITULAR ABSOLUTO DE SEUS DIREITOS... E RESPONSÁVEL POR SEUS ATOS, LEGÍTIMOS OU NÃO!

10 comentários:

  1. Acredito que nós seres humanos, feitos à imagem e semelhança de Deus e provenientes de Seu mesmo espírito, somos bons em sua essência e infelizmente o meio no qual estamos inseridos é que nos corrompe. Aprendi logo na primeira aula de Introdução ao Estudo do Direito que não simplesmentes vivemos, mas convivemos, e que o mundo da natureza, para atender às necessidades humanas desse convivío faz nascer o mundo da cultura... Exemplificando... Para me sentar em casa, morando em uma cidade, não levarei um toco de uma árvore, mas uma cadeira que pode ter sido fabricada com madeira, plástico, metal, etc... Esse mundo da cultura tem se mostrado prejudicial na medida em que a convivência humana deixa de ocorrer para solidarizar-mo-nos todos e incute-nos a necessidade de competição... Do ter mais, poder mais, ser mais. Até mesmo da necessidade de ter razão. Somos assim, titulares de direitos inerentes à pessoa humana... Muitos exercemos, outros não exercem... outros em razão de diversos fatores são tolhidos de seu exercício, momento em que entra em cena as discussões sobre os Direitos Humanos... Parabéns Dr. Joel. Excelente texto. Leila Banilze.

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  2. Pai, parabéns pelo texto. Excelente. Daniele.

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  3. nossa mãe. tah dificil entendê esse pessoal inteligenti. ass. Saráco Teando.

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  4. Penso, logo existo. Para quem sabe ler, meia frase baste. è preciso pensar e raciocinar
    minha gente. Fernão Gaivota de Sorocaba.

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  5. É uma adequada visão da sociedade, tratando os
    direitos humanos de uma forma filosófica jamais
    abordada por outrem. Portanto, não deixa de ser uma visão diferenciada na abordagem desse assunto
    que muitas pessoas batem sempre na mesma tecla, na defesa de bandidos. Aqui o autor demonstra que todos nós somos detentores de direitos e obrigações, tendo cada um a sua parcela de responsabilidade. Foi o que entendí.
    Professor Luiz Deodato.

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  6. Luiz Deodato, foi muito gentil da sua parte explicar o texto. Licurge Madia.

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  7. Licurge? isso eh nome? q paiçada!

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  8. Boa pergunta! Se eu sou titular de meus direitos? Sabe que não sei? Vou estudar isso.
    Depois respondo aqui mesmo. Cladson.

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  9. Se as pessoas escolhessem como expressão do viver: “ser” ao contrário do “ter”, o nosso planeta seria muito diferente, e as pessoas não precisariam da declaração universal dos direitos humanos, e muito menos de serviços de qualquer natureza de proteção ao ser humano.
    Laba Reda

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  10. "ser", "ter" não passa de um estado de espírito
    não é mesmo?
    Raba Nada.

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