INJUSTIÇA ACONTECE EM TODOS OS LUGARES: CUIDADO!

É muito comum pessoas falarem sobre assuntos que não têm o mínimo domínio e assim criam estereótipos para definir inúmeras situações, exemplos: pelo fato de alguém na família não ter sido bem sucedido em uma cirurgia, passa a chamar os médicos de “açougueiros”, assim também porque foi derrotado em uma demanda judicial qualquer causídico, por melhor que seja passa a ser denominado “advogado de porta de cadeia”, apontamos apenas para exemplificar alguns casos. Porém o mais grave é quando a sociedade de uma forma geral, mas não absoluta, em sua maioria, enxerga naquele cidadão que está cumprindo pena em um presídio, como “bandido” e da “pior espécie”. Você já parou para pensar que muitos estão cumprindo pena por erro judiciário ou pela falha do sistema? Sabia que isso acontece com freqüência em todos os foros do País? Aqui em Sorocaba recentemente um cidadão foi acusado de ter praticado “crime de pedofilia”, para quem não sabe O termo "crime de pedofilia" é frequentemente utilizado de forma equivocada pelos meios de comunicação. A lei brasileira não possui o tipo penal "pedofilia". A pedofilia, é o contato sexual entre crianças e adultos, se enquadra juridicamente no crime de estupro de vulnerável com previsão legal no artigo 217-A do Código Penal que prevê pena de oito a quinze anos de reclusão sendo considerado crime hediondo. Na ocasião um ilustre delegado de polícia local apareceu na mídia, exibiu o “criminoso”, os meios de comunicação deram a maior cobertura, etc, etc. E enquanto isso por força de um pedido de prisão cautelar, o acusado passou 60 (sessenta) dias preso, e olha que se tratava de um septuagenário, que em tese teria abusado de duas meninas, uma de 13 e outra de 14 anos de idade. Entretanto, fomos contratados e não é que demonstramos e provamos ao Juiz a injustiça da acusação, conseguimos a liberdade provisória, e posteriormente na fase de instrução que é quando são ouvidas as vítimas, policiais e testemunhas, chegou-se a conclusão que tudo não passava de uma farsa montada pela própria polícia, e o cidadão foi absolvido e se encontra no gozo de sua merecida liberdade. Porém, os meios de comunicação, em especial aqueles que vivem de escândalos, não tiveram a coragem e ombridade de demonstrar “o engano”, e o acusado também se deu por satisfeito afirmando que a sua inocência declarada, aquela altura de sua idade, já bastava para ele. Quem ficou decepcionado foi eu, que se dependesse de mim, eu processaria os meios de comunicação que deram publicidade ao ato, acusando como se o cidadão não fosse um ser humano e sim um monstro, mas nós advogados somos obrigados a fazer o que interessa ao cliente, o que ele acha ser bom e suficiente para ele, e temos o dever de fazer respeitando os limites éticos que nossa profissão nos impõe. Entretanto, há alguns dias passados, conversando com um amigo advogado, este se encontrava desolado, é que foi procurado por uma família, cujo filho havia sido condenado a 8 (oito) anos de prisão, com trânsito em julgado da decisão, porque o advogado anterior não havia recorrido, e pasmem, o jovem havia dado carona para um conhecido, que no meio do caminho pediu-lhe que parasse o carro um pouco adiante de uma mercearia, porque segundo ele afirmara, iria comprar cigarros, viu o “amigo” entrar na mercearia, e sair normalmente. Mais tarde quando chegou em sua casa, após retornar do cinema, já sózinho, lá estava a polícia o aguardando, sob a acusação de “assalto à mão armada” em um estabelecimento comercial, justo naquele onde o amigo caronista “foi comprar cigarro”. Alguém, anotou a placa de seu carro, quando o criminoso saiu, e comunicou o fato a polícia. Estão agora, lá os dois jovens, cumprindo pena no CDP ( Centro de detenção Provisória) de Sorocaba. Portanto, é preciso muito cuidado para julgar as pessoas, mesmo aqueles que estão presos, como também é preciso muito cuidado, na escolha do profissional que irá defendê-lo, porque injustiça acontece, e em todos os lugares....