26julho2012
POLÍTICA DE CLASSE
OAB deve estar
comprometida com o bem da advocacia
[Artigo originalmente
publicado na edição desta quinta-feira, 27 de julho de 2012, do jornal Folha de
S.Paulo]
A advocacia passa por uma
grave crise de valorização, de respeito e de credibilidade marcada pela
incompreensão sobre o seu papel institucional e social.
A sociedade desconhece a
razão de ser da advocacia; a mídia propositadamente a confunde com o cliente e
há quem lhe impute responsabilidade até pelas mazelas do Poder Judiciário. Como
participantes da administração da Justiça, parece que nós advogados apenas
somos tolerados porque nosso mister tem previsão constitucional. Não obstante, imploram a nossa presença e a
reconhecem como indispensável quando estão às voltas com conflitos individuais
ou quando as prerrogativas inerentes às suas instituições estão em risco. Apesar do
grande empenho de inúmeros e destacados líderes para a plena revalorização da profissão,
a crise perdura e cresce. Note-se que alguns dirigentes da OAB se satisfizeram
em ostentar os respectivos cargos, mas consideraram o seu exercício um fardo
insuportável e nada fizeram. Outros os transformaram em um palco propício à
exploração midiática e à promoção pessoal. Ademais, há dirigentes preocupados
exclusivamente com temas distantes daqueles de interesse da advocacia, que
ficam relegados ao esquecimento. Cumpre à OAB o trabalho de revalorização da
profissão. Para que ela possa cumprir esse papel, é preciso que seus diretores,
conselheiros e membros das comissões estejam imbuídos do ideal de servir, com
desprendimento e olhos postos nas reais necessidades da advocacia. Assim, a OAB
não pode ser vista ou tratada como um clube recreativo ou social, como mera
ação entre amigos ou como um espaço para conquistas no campo profissional. A
postulação aos cargos se justifica dentro dos limites traçados pela vontade de
servir e pela coerência com ideias e ideais. Sem a exposição sincera de um
ideário claro e objetivo, deve-se desconfiar das intenções daquele que postula. Aprendi a fazer política de classe em uma
época em que se acreditava na advocacia como agente transformador da sociedade,
como uma via de aperfeiçoamento do Judiciário e como um instrumento eficaz para
a construção de um país melhor. Esforços
não eram poupados por nós, como porta vozes dos anseios, das aspirações e das
angustias de uma profissão já em crise e de uma sociedade carente de canais
transmissores de suas reivindicações. Éramos meio quixotescos, inconformados,
rebeldes, insatisfeitos, perseguíamos utopias para transformá-las em sonhos, em realidade. Nos dias
de hoje, embora muitos militantes da política de classe se conduzam daquela
forma, parece haver uma tendência ao individualismo e ao pragmatismo. O apoio a
uma das chapas em disputa fica na dependência do cargo oferecido. Pouco importam
o programa de gestão e as soluções propostas para os problemas específicos.
Inúmeras questões relevantes não são consideradas, desde que os interesses
individuais sejam satisfeitos. Não se trata de pessimismo, trata-se de uma
análise realista, mas não derrotista. Sua reversão vai depender, de um lado, do
desprendimento e do espírito público daqueles que se dispuserem a dirigir a OAB
e, de outro, dos eleitores, que deverão discernir e escolher os que estiverem
efetivamente comprometidos com o bem comum da advocacia. Será preciso colocar o
joio bem distante do trigo.
Antônio Cláudio
Mariz de Oliveira é advogado, foi secretário da Segurança
Pública do Estado de São Paulo e presidente da OAB-SP.
Revista Consultor Jurídico,
26 de julho de 2012
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