Criminalista Sergei Cobra lança cartilha sobre Prerrogativas em Sorocaba

Pré-candidato à Presidência da OAB-SP terá encontros com lideranças da advocacia

A corrida para Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo (OAB- SP) já começou, apesar das eleições só acontecerem em novembro. 

São 231 subseções da OAB espalhadas pelo Estado de São Paulo.  

Nesta semana, o pré-candidato à Presidência da OAB-SP estará na cidade de Sorocaba, onde deve se encontrar com importantes lideranças da advocacia regional. 

Entre as principais temas debatidos pelo pré-candidato, estão:

1)  A apressada implementação do processo digital, no qual todas as peças processuais (petições, certidões, despachos, etc.) são virtuais, ou seja, foram digitalizadas em arquivos para visualização por meio eletrônico. 

2)  O funcionamento do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, que dispensa a necessidade do advogado sob o pretexto de agilizar a conciliação entre as partes;

3)  O tratamento indigno do Poder Judiciário com as Prerrogativas e com os honorários advocatícios;

4)  O descaso do Estado e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo com o convênio da assistência judiciária (gratuita) feito com a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo.

5)  Falta de participação da OAB-SP no debate em torno de grandes temas do Poder Judiciário, como o debate em torno do Novo Código de Processo Civil e o Novo Código de Processo Penal, ainda em curso. 

6) Maior autonomia e independência das Subseções em relação a sede paulistana.

Currículo

Sergei Cobra Arbex é formado em Direito pelo Mackenzie e em Comunicação Social pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). Tem 42 anos e é advogado criminalista há 20 anos. Foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo (OAB-SP), presidente da Comissão de Prerrogativas (2007-2009), corregedor do Tribunal de Ética e Disciplina e diretor da CAASP - Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (2010-2014). Professor de Ética e Prerrogativas e Prática Penal da Faculdade de Direito da FAAP- Fundação Alvares Penteado, entre 2007 e 2014.

Cartilha Prerrogativas

O advogado lançou recentemente a Cartilha de Prerrogativas. O pequeno livro de bolso traz nas 64 páginas “os instrumentos, os direitos dos advogados para exercer na sua plenitude a mais importante função de Estado: a Justiça”, cita. Entre os capítulos, destacam-se: Importância do Advogado; Liberdade de Exercício da Profissão; Sigilo Profissional – Direito e Dever; Inviolabilidade; Livre Acesso: Entrar, Permanecer e Sair; Uso da Palavra: Pela Ordem; Imunidade Profissional; Acesso aos Autos e Cópias; Desagravo; Comissão de Direitos e Prerrogativas; Conselho Nacional de Justiça.
 “O advogado está sendo colocado como figura menor na estrutura da Justiça. Só que o advogado é  indispensável segundo a Constituição e não pode ser menosprezado, nem pelo Judiciário, nem por seus servidores, nem por membros do Ministério Público e, principalmente, pela sociedade”, destaca Sergei Cobra.

Para o autor, um advogado consciente dos seus direitos, buscando sempre aprimorar a sua técnica e exercendo na plenitude a sua função, contribuirá para o fortalecimento da advocacia e da própria Justiça.

 “A cartilha é, acima de tudo, para ajudar os advogados, porque ele é o principal destinatário das Prerrogativas, que precisa se sentir seguro, feliz de estar exercendo um poder tão maravilhoso pra toda a Nação”, destaca Sergei Cobra.

Os interessados podem ter acesso a versão impressa da cartilha Prerrogativas na Subseção Piracicaba da OAB e também pelo site: www.sergeicobra.com.br.