A TOGA
Por Joel de Araujo

Escreveu Francesco Carnelutti, jurista italiano no século passado.....” A toga, sem dúvida, convida ao recolhimento.Infelizmente hoje sempre mais,sob este aspecto, a função judiciária está ameaçada pelos opostos perigos da indiferença ou do clamor: Indiferença pelos processos pequenos,clamor pelos processos céleres. Naqueles a toga parece um instrumento inútil;nestes se assemelha,lamentavelmente, a uma veste teatral. A publicidade do processo penal, a qual corresponde não somente à idéia do processo penal, a qual corresponde não somente à idéia do controle popular sobre o modo de administrar a justiça, mais ainda, e mais profundamente, ao seu valor educativo, está, infelizmente, degenerada em um motivo de desordem. Não tanto o público que enche os tribunais ao inverossímil, mas a invasão da imprensa, que precede e persegue o processo com imprudente indiscrição e não de raro descaramento, aos quais ninguém ousa reagir, tem destruído qualquer possibilidade de juntar-se com aqueles aos quais incumbe o tremendo dever de acusar,de defender, de julgar. As togas dos magistrados e dos advogados,assim, se perdem na multidão. Sempre mais raros são os juízes que têm a severidade necessária para reprimir esta desordem”. Que atualidade com o que se vê nos dias atuais, a imprensa entende que tudo pode, até mesmo destruir a honra das pessoas, e com freqüência, quando o cidadão é declarado judicialmente inocente e vai até os tribunais na busca da justa reparação, temerosos de retaliação, a grande maioria dos juízes julgam improcedente a ação, se escondendo atrás de suposta liberdade de imprensa, sem atentar que esse princípio não é absoluto,e que a própria Constituição Federal, permite e obriga a reparação, em seu artigo 5º, incisos V e X, portanto andou bem o Pretório Excelso em recente decisão, envolvendo um grande jornal de São Paulo, numa demonstração inequívoca, de que nada é absoluto. Absoluto é o Direito, e a justa Liberdade!