Joel de Araujo Advogados

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terça-feira, 3 de agosto de 2010

PINTOU SUJEIRA!


Sorocaba bem que poderia ser mais limpa, e sendo limpa daria grande exemplo e com toda certeza seu povo seria mais feliz! Apesar da administração pública, colocar em cada esquina uma lixeira, e o povo de uma forma geral colaborar, colocando o lixo na lixeira, cremos não ser isso suficiente. Contudo, os responsáveis por emporcalhar a cidade são setores do próprio comércio que “jogam” pelas ruas e enfiam nos portões sem qualquer respeito seus panfletos,e as propagandas de seus ramos de comércio, e nesse comércio, ou melhor nessa sujeira são desrespeitados princípios constitucionais norteadores do ordem econômica ( Artigo 170, VI da CF),e não vemos qualquer atuação efetiva das nossas autoridades, o que seria engraçado se não fosse trágico, vez que enquanto não permitem propaganda eleitoral,”para não sujar a cidade”, contudo não impedem esses “sugismundos imundos” de continuarem com os seus trabalhos sujos. Nesse aspecto, quero lançar um repto,no sentido de que apareça alguém que resida nessa cidade e não tenha tido um dia sequer da semana, sem que um “agente sujeira” não passasse em frente de sua casa, escritório,estabelecimentos,e não deixado aos montões, os “santinhos de propagandas e panfletos”. O cidadão limpa a sua casa, cuida de sua propriedade com esmero e afinco, paga uma faxineira ou empregada doméstica, quando ele mesmo não faz, e de repente em um passe de mágica, lá está a grande quantidade de "PAPÉIS COLORIDOS", e isto é propiciado pelas redes de supermercados, lojas de eletrodomésticos, , enfim, todos querendo vender o”seu peixe”. Na verdade, é o chamado trabalho da “publicidade vagabunda”, “barata”, que deveria ser repudiada, mas não é.Já prevendo isso o nosso legislador inseriu o Artigo 225 na Constituição Federal (CF), dizendo:”Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Meio ambiente saudável é direito de todos,mas os panfletos são jogados e levados pela chuva, entopem os bueiros,e degradam o meio ambiente. Portanto garantir o meio ambiente saudável, não é somente proteger a fauna e a flora, mas quando se promove a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para preservação do meio ambiente, conforme inciso VI do artigo 225 da CF. E o § 3º do mesmo dispositivo é claro ao estabelecer que :” As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados”. Logo se vê que cuidar do meio ambiente não é somente criticar quem corta as árvores da Amazônia, mas também impedir e punir quem joga panfletos emporcalhando a cidade,dessa forma um projeto de lei nesse aspecto iria tornar eficaz esse princípio constitucional. Em face disso indagamos, porque o nosso legislativo não cria um projeto de lei, punindo esses porcos, com pesadas multas? Aqui, vai um alerta, acorda ”vereadores” apresentem um projeto que possa agradar o povo, se você fizer isso, e tiver sucesso na empreitada, garanto que na próxima eleição, você estará irremediavelmente reeleito. Nunca pensaste nisso? Vou dar um prazo de 30 (trinta) dias, se não surgir um projeto para acabar com os porcos que inundam nossas casas, alguém que eu conheço irá publicamente colher assinaturas e apresentar um projeto de iniciativa popular, e quem sabe venha tomar gosto para trabalhar... pela limpeza da cidade, e aí....Será uma outra história!

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