17/01/2011 - 17h58
OAB VAI INGRESSAR COM AÇÕES PARA CASSAR PENSÕES A EX - GOVERNADORES.
DE BRASÍLIA
“A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai ingressar com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores. Em 2007, a entidade conseguiu cassar a pensão paga ao ex-governador de Mato Grosso do Sul Zeca do PT com o argumento de que o benefício é inconstitucional. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi baseada no artigo 37 da Constituição, que estabelece os princípios de "legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência" na administração pública. O jornal "O Globo" revelou hoje que quatro governadores cujos mandatos terminaram em 2010 já requisitaram o benefício, que é vitalício. Atualmente, segundo o jornal, cerca de 60 ex-governadores recebem pensão dos seus Estados. O valor pode chegar a R$ 24 mil dependendo do Estado. Os ex-governadores Ana Júlia Carepa (PT-PA), Leonel Pavan (PSDB-SC), Roberto Requião (PMDB-PR) e Yeda Crusius (PSDB-RS) requisitaram o benefício previsto na legislação destes Estados. Pavan foi governador de Santa Catarina por apenas nove meses, entre março e dezembro de 2010, com a renúncia do titular Luiz Henrique da Silveira para disputar uma vaga ao Senado. Ele irá receber R$ 15 mil por mês. O senador Alvaro Dias (PSDB), que foi governador do Paraná em 1986, também pediu a pensão vitalícia no ano passado. Desde então, recebe R$ 24,5 mil por mês do Estado. O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, classificou como "despropósito" o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores e afirmou que a entidade vai ingressar com ação contra todos. O levantamento será feito pelas seccionais da OAB nos Estados. “
Joel de Araujo, Advogado militante, ex presidente da 24ª subsecção da OAB, por duas gestões, e ex-conselheiro estadual da entidade, sempre eleito por seus pares, diz: É essa em síntese a matéria publicada na FOLHA DE SÃO PAULO, e na internet no dia de hoje (17/01), mas isso interessa a nós Advogados? Creio que não, pois a OAB ao invés de ficar se intrometendo na política partidária, deveria estar defendendo a classe dos advogados que está abandonada levando chute de todo lado. Mais um pouco e vamos perder um pouco da independência que nos resta. Afinal, defender a classe não dá IBOPE, e não dá MÍDIA, e para aqueles que não sabem o represente federal da OAB, não é escolhido pela via direta, é pela via indireta igual a ARENA escolhia seus governantes na época da DITADURA, por isso ele está à vontade para falar e fazer a besteira que quiser, pois não precisa da classe e não tem satisfações à dar. Precisamos fazer um movimento para acabar com essa ditadura que existe entre nós e fazer prevalecer as eleições diretas em todos os níveis da OAB. Chega de politicagem já!
OAB VAI INGRESSAR COM AÇÕES PARA CASSAR PENSÕES A EX - GOVERNADORES.
DE BRASÍLIA
“A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai ingressar com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores. Em 2007, a entidade conseguiu cassar a pensão paga ao ex-governador de Mato Grosso do Sul Zeca do PT com o argumento de que o benefício é inconstitucional. A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi baseada no artigo 37 da Constituição, que estabelece os princípios de "legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência" na administração pública. O jornal "O Globo" revelou hoje que quatro governadores cujos mandatos terminaram em 2010 já requisitaram o benefício, que é vitalício. Atualmente, segundo o jornal, cerca de 60 ex-governadores recebem pensão dos seus Estados. O valor pode chegar a R$ 24 mil dependendo do Estado. Os ex-governadores Ana Júlia Carepa (PT-PA), Leonel Pavan (PSDB-SC), Roberto Requião (PMDB-PR) e Yeda Crusius (PSDB-RS) requisitaram o benefício previsto na legislação destes Estados. Pavan foi governador de Santa Catarina por apenas nove meses, entre março e dezembro de 2010, com a renúncia do titular Luiz Henrique da Silveira para disputar uma vaga ao Senado. Ele irá receber R$ 15 mil por mês. O senador Alvaro Dias (PSDB), que foi governador do Paraná em 1986, também pediu a pensão vitalícia no ano passado. Desde então, recebe R$ 24,5 mil por mês do Estado. O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, classificou como "despropósito" o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores e afirmou que a entidade vai ingressar com ação contra todos. O levantamento será feito pelas seccionais da OAB nos Estados. “
Joel de Araujo, Advogado militante, ex presidente da 24ª subsecção da OAB, por duas gestões, e ex-conselheiro estadual da entidade, sempre eleito por seus pares, diz: É essa em síntese a matéria publicada na FOLHA DE SÃO PAULO, e na internet no dia de hoje (17/01), mas isso interessa a nós Advogados? Creio que não, pois a OAB ao invés de ficar se intrometendo na política partidária, deveria estar defendendo a classe dos advogados que está abandonada levando chute de todo lado. Mais um pouco e vamos perder um pouco da independência que nos resta. Afinal, defender a classe não dá IBOPE, e não dá MÍDIA, e para aqueles que não sabem o represente federal da OAB, não é escolhido pela via direta, é pela via indireta igual a ARENA escolhia seus governantes na época da DITADURA, por isso ele está à vontade para falar e fazer a besteira que quiser, pois não precisa da classe e não tem satisfações à dar. Precisamos fazer um movimento para acabar com essa ditadura que existe entre nós e fazer prevalecer as eleições diretas em todos os níveis da OAB. Chega de politicagem já!
tem razão o autor, nós os advogados estamos indefesos e não temos mais condições de trabalhar de forma adequada. Será que a OAB não poderia lutar por nós? Não vou colocar o meu nome para não ser perseguido pelo japones e pelo urso, que diz que é amigo, mas ninguém quer seu abraço.
ResponderExcluirGostaria de saber se a OAB vai querer cassar ou caçar os salarios dos governadores. Pela fome que tem esses advogados acho que vai caçar, não.
ResponderExcluirA OAB deveria comecar procurando cassar seus dirigentes fajutos que sem qualquer subordinacao e fiscalizacao
ResponderExcluirroubam a vontade os próprios advogados.