UM JURI NADA POPULAR!

O Tribunal do Júri, é um local onde se exercita a advocacia de verdade, de um lado está a acusação representada pelo Promotor de Justiça, que representando o Estado irá fazer de tudo para colocar o acusado atrás das grades, pela pena maior possível, e de outro lado estará a Defesa, representado por um Advogado, que tudo fará para absolver o Réu, levando os Senhores Jurados a acreditar que o acusado é inocente, ou se teve uma autorização legal para praticar aquele ato, ou seja uma legítima defesa própria que é quando o acusado se defende de uma injusta agressão que pode ser atual ou iminente, ou uma legítima defesa de terceiros, quando alguém sendo agredido, que não é o próprio acusado e este sai em defesa desse terceiro que ás vezes é até um desconhecido, e há ainda a legítima defesa putativa, quando o acusado supõe-se que poderá ser agredido e em face das circunstâncias acaba se defendendo, ou seja “ É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima”.- Artigo 20 § 1º do Código Penal. ´re certo que fora esses tipos existem outros, todos apontados a partir do artigo 20 do Código Penal, tendo a definição de legítima defesa no artigo 25 do mesmo Código. É bom esclarecer que em nosso sistema legal, o Tribunal do júri, somente é possível nos casos de julgamentos de crimes dolosos contra a vida e está lá inserida na Constituição Federal, no artigo 5º, inciso XXXVIII, bem como no Código de Processo Penal, que é o instituto que define as regras formais, e o Código Penal que trás os aspectos materiais daquele tipo de processo que se submeterá o cidadão ao Júri popular. Muito comum, em um julgamento do Tribunal do Júri, a defesa e o promotor se desentenderem e passarem para ofensas pessoais. É comum, mas não é freqüente, pois os bons advogados e bons promotores de justiça, geralmente se respeitam, e um trata o outro de forma educada e elegante, e assim ao contrário de outros tipos de ações, usam, tanto um como outro o pronome de tratamento “Excelência”, então é “excelência para cá, excelência para lá”, e assim vai. Pois é, conta-nos o jurista: Paulo Pedro Filho “que há alguns anos um lance de extraordinária presença de espírito ocorrera em uma cidade do interior paulista, envolvendo no plenário do Júri o advogado e o promotor. “A cidade se achava convulsionada pelo julgamento do réu, que cometera o crime de grande repercussão, motivo pelo qual à sessão compareceu grande número de assistentes. À frente do Fórum viam-se desde carros luxuosos, caminhões, charretes, até carros de boi e cavalos arreados que, pelos cavaleiros, eram amarrados nos postes de iluminação pública. Iniciada a sessão por volta do meio-dia, o sol a pino era causticante e o ar pesado do mormaço tremulava sob o peso de insuportável canícula. Todo mundo vertia suores naquele ambiente abafadiço: o juiz, as partes, os funcionários e assistentes, que, apertados, comprimiam todo o espaço útil dos recintos forenses. O acusador público, após o relatório do juiz-presidente, iniciou o libelo-crime acusatório, e, como que prevendo que a tese do defensor se basearia na legítima defesa, começou a proferir um estafante levantamento daquele instituto jurídico, desde priscas era até hoje. O silêncio absoluto só era quebrado pela palavra do promotor, mas a voz do acusador público era uniforme e cansativa, pronunciada em um mesmo tom, sem entonações, o que começou a provocar cochilos aqui e acolá. De repente, rompendo a monotonia da voz do promotor público, ouviu-se, vindo lá de fora do recinto, o relincho longo e estridente de um cavalo, que abafou a voz do orador. O relincho perturbou a todos e os que cochilavam acordaram. O promotor, pretendendo extrair proveito da curiosa intervenção eqüina, dirigiu-se ao advogado de defesa, que também cochilava, e perguntou-lhe: “Vossa Excelência me aparteou?” Houve risos no plenário. Incontinenti, o advogado, imperturbável, respondeu fulminantemente: “Não, Excelência., não o aparteei. “O que vossa excelência ouviu foram os ecos de suas próprias palavras...”. A assistência veio abaixo e o juiz-presidente, batendo forte o martelo, ameaçou evacuar o recinto. Prossegue-se o julgamento, e em outro dia, em outra página desse Blog, os interessados ficarão sabendo qual foi o resultado do julgamento. Mas, bem que o promotor poderia dormir sem essa!