A GREVE DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS E A INÉRCIA DA OAB!

    "Depois que a vaca foge, não adianta fechar a porteira"

                                    Neste nosso interior caipira tão rico em tradições e costumes, usa-se dizer que “depois que a vaca foge não adianta fechar a porteira”. Ocorreu-me a citação ao acompanhar o noticiário sobre a greve dos agentes penitenciários no Estado de São Paulo. Todos, com certeza, estão cientes do caos instaurado no sistema prisional, da insegurança jurídica e do risco de afronta à dignidade da pessoa humana que pairam por conta de uma série de fatores, inclusive da paralisação propriamente dita dos servidores.Não vou discutir o mérito da mobilização reivindicatória da categoria. É muito confortável e cômodo, estando de fora, aprovar ou não qualquer greve. Ademais, muitos já se prestaram a esse papel. Não pretendo somar à legião de analistas. Observo, porém, que entre tantas intervenções não tomei conhecimento (salvo descuido de minha parte, pelo que me penitencio), de organizações representativas da sociedade civil. Mais exatamente, não li qualquer pronunciamento da OAB. Ao menos em nível local isso não aconteceu. Quando à frente da subseção Sorocaba preocupei-me, junto com a diretoria de valorosos quadros sem a qual nada teria conseguido, em fazer com que a entidade marcasse posição e presença nos grandes embates. A Ordem, afinal, é a guardiã política da sociedade. Essa sua vocação, penso, é a mais importante de todas. Uma instituição que congrega profissionais indispensáveis à administração da causa da Justiça, uma das forças do tão falado tripé que responde pela manutenção da ordem e da salvaguarda dos direitos dos hipossuficientes, não pode omitir-se. Ocorre-me ainda que numa das eleições para a escolha da diretoria da entidade, por iniciativa pioneira da Rádio Cacique, os então candidatos no pleito se reuniram pela primeira vez num debate onde expuseram suas respectivas plataformas. Ali, foram sabatinados sobre problemas focados, inclusive, nas dificuldades da classe. A OAB, claro, tem como foco primeiro de sua atuação o advogado. Deve trabalhar pela defesa intransigente das prerrogativas. Não deve, contudo, afastar-se do zelo pela coisa pública e da vigilância dos fatos de repercussão social. A greve dos agentes penitenciários, que já e arrasta há bom tempo, é mais do que um bom exemplo. Nessa mesma linha de raciocínio, vem-me à lembrança, o fato de que a OAB também não se manifestou quando da desativação da Cadeia de São Roque, em nossa região, que foi transformada pelo governo do Estado em unidade de trânsito e, sem estrutura, acomoda presos de alta periculosidade. Todo esse passivo que nos chega por meio do noticiário centra raízes na incapacidade do ente estatal de atender à demanda social como deveria. Discute-se os efeitos, mas não as causas do problema. Talvez, infelizmente, ainda leve muito tempo para que os governantes aprendam e tomem consciência da importância de desenvolverem políticas públicas mais voltadas na ressocialização, na adoção de mecanismos que impeçam a delinquência. Educação, atenção à família, abertura de oportunidades. Essa, amigos, não é uma receita inédita. A muito mais tempo do que supõe nossa vã filosofia já se ouvia o alerta para que todos tivessem cuidado e pensassem de forma a impedir tantas catástrofes. De nada adiantam estatísticas que apontam para a redução da criminalidade. Como bem disse o ex-ouvidor da Secretaria de Segurança Comunitária de São Paulo, Benedito Mariano, “a eficácia de uma política de combate à criminalidade não deve ser medida pelo número de detenções efetuadas, mas pela capacidade de evitar que isso aconteça”. A sociedade, e mais ainda a OAB , tem a obrigação de se engajar nas frentes de luta. Foi o que fizemos quando estivemos no comando da entidade por dois mandatos consecutivos. Que estas modestas considerações possam servir de ponto de reflexão. Entendo que é chegada a hora da OAB sair dessa inércia e também apresentar soluções, ou será que para ela a nossa classe de advogados tem memória curta? Essa reação minha que é legítima é um alerta para que não precisemos lamentar a perda da vaca fugitiva. Pensem nisso,  amigos!!