08 DE DEZEMBRO DIA DA JUSTIÇA !

Amanhã é dia 08 de dezembro, data em que é celebrada no Brasil o dia da Justiça. Historicamente, essa data foi criada através da Lei 1.408, de 1951, que se tornou feriado em todo o território nacional, mas a primeira celebração oficial ocorreu em 1950, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. O Poder Judiciário é um dos três poderes da república, junto ao Executivo e ao Legislativo, harmônicos e independentes entre si, ex vi o artigo 2º da Constituição Federal do Brasil. O Judiciário tem como função julgar a aplicação das leis em casos concretos e zelar pelo cumprimento delas, a fim de assegurar justiça e a realização dos direitos e deveres. Sendo o nosso Direito de origem romana, como resultado dessa influência sobre o Direito brasileiro, um dos símbolos mais comuns da Justiça no país é a deusa Justitia, com os seus olhos vendados indicando ser preferível ouvir a ver e representam a imparcialidade em relação às aparências e aos bens materiais. Essa representatividade surgiu em Roma, na figura da mulher que passou a simbolizar a Justiça, essa deusa sempre de olhos vendados, que, com as duas mãos, segurava uma balança com o fiel ao meio.Vamos deixar claro, IUSTITIA era a deusa romana que personificava a justiça. Equivalia, a deusa Diké na Grécia, diferindo dela por aparecer de olhos vendados, como símbolo da imparcialidade da justiça e da igualdade dos direitos. Seus olhos são vendados para ouvir bem, e segura uma balança com as mãos firmes. A deusa aparecerá sempre de pé durante uma exposição do Direito (jus), enquanto o fiel da balança indicador do equilíbrio deve ficar no meio, totalmente na vertical, direito (directum). Os romanos objetivavam, destarte, alcançar a prudência, que para eles significava o equilíbrio entre o abstrato (o ideal) e o concreto (a prática). Outros objetos fazem parte do rol de símbolos da justiça como o martelo, a espada e o trono. Assim, segundo o jurista alemão Rudolf von Ihering (1818-1892), “o direito não é mero pensamento, mas sim força viva. Por isso, a Justiça segura, numa das mãos, a balança, com a qual pesa o direito, e na outra a espada, com a qual o defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a fraqueza do direito. Ambas se completam e o verdadeiro estado de direito só existe onde a força, com a qual a Justiça empunha a espada, usa a mesma destreza com que maneja a balança”. Nessa data homenageamos todos os advogados e advogadas, que de forma justa e serena, atuam com a força da palavra e de seu intelecto, sem dever “favores” a ninguém, mas sim, atuando livremente, defendendo outros seres humanos, pobres ou ricos, brancos ou negros, judeus ou gentios, como dizia o saudoso jurista brasileiro Sobral Pinto, com muita coragem e dedicação, até porque na época em que vivemos, onde a Carta Magna brasileira define homens e mulheres iguais em direito e obrigações, nos dirigimos àqueles vocacionados, que solenemente e de forma destemida e educada, não grita, não ofende, são serenos, equilibrados atuando na defesa do justo, e não se desvirtuam da verdade, e procuram com seus atos demonstrar que escolheram o caminho seguro da Verdade e do Direito, só por isso vale dizer que são os verdadeiros advogados e advogadas, que interessam nessa nova era que se descortina, razão pela qual homenageio com essas linhas todas as advogadas amigas, que militam e vivem da advocacia, de onde tiram seu sustento, na pessoa de minha filha Daniele Wahl de Araujo E Giorni, advogada com “A” maiúsculo, que atua com Ética e observa os princípios da moralidade e da Justiça!