SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO! REFLEXÕES...

Afirmo com toda certeza, e sei que os advogados criminalistas, assim pensam também, que cumprir pena no Brasil, é ser condenado duas vezes. Falo do advogado criminalista, porque sei que ninguém de qualquer  área do direito,  que não seja a penal, consiga entender o espírito  de um advogado criminalista, não porque sejamos os melhores seres do mundo, ou que tenhamos mais conhecimento do que qualquer outro. Falo o que falo, porque percebi ao longo da vida, que ninguém consegue entender a alma humana, melhor do que aqueles que atuam na seara criminal. Somente  o advogado criminalista é capaz de se comover com a situação de um prisioneiro, um ser humano que perdeu tudo, em especial a sua dignidade quando é lançado em uma cela podre, suja, inadequada para recuperar um cidadão, que tenha cometido qualquer delito, até porque o sentido da pena, não é de castigar ninguém, mas sim, de recuperar o indivíduo para retornar ao convívio social. Não há respeito algum ao ser humano condenado, onde sequer tem o direito de fazer suas necessidades fisiológicas  em ambiente que esteja só, faz ali em um buraco, no canto da cela, na presença de todo mundo, onde acaba por ofender, por força das circunstâncias o direito ao ambiente saudável de todos os demais que compartilham o local. A prisão no Brasil é uma escola do crime, onde o preso ali adentra como se fosse cursar uma escola primária, e ao deixar a prisão, sai com um diploma universitário, porque saiu graduado, pós graduado, e com mestrado da “universidade do crime”, a condenação ao contrário do que diz a Lei, tem dupla finalidade, segregar o indivíduo do convívio social, e  castigá-lo, a começar pelo local insalubre, sujo e pior do que era os presídios na idade média. É preciso despertar a necessidade de vigilância sobre esse comportamento omissivo do Estado, posto que não oferece as mínimas garantias constitucionais de direitos aos cidadãos, porque o cidadão tem entre seus direitos inalienáveis, aquele de preservar a sua liberdade e intimidade, em qualquer situação, e a Lei, tem como pressuposto, recuperar o indivíduo, e não transformá-lo em um criminoso pior, doente, que irá depois que deixar o presídio, contaminar o resto da sociedade, agora desprovido de piedade e muito pior do que quando ali adentrou, e nós o povo que vamos pagar o pato, porque ao ser tratado sem o mínimo de dignidade o prisioneiro, quando liberto, irá descontar toda a sua fúria e ódio, naqueles que trabalham e produzem, sem contar a disseminação de doenças de toda natureza, na sociedade. E volto a dizer, que a culpa é nossa porque não sabemos escolher em épocas de eleições, pessoas comprometidas de verdade com o bem estar social. Por isso, faço essa alerta às pessoas de boa vontade, em especial aos juristas criminais, para que botam a “boca no trombone” porque já passou do tempo de trabalhar para que os presos sejam vistos, também como seres humanos, sujeitos de direitos e da proteção do Estado e a indiferença de nossa parte reverterá contra nós mesmos, que agora, não podemos contar com a proteção do Estado, pela falta de segurança que nos é imposta. É preciso exigir que o Estado cumpra o seu papel!