Joel de Araujo Advogados

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sexta-feira, 4 de março de 2016

NÃO HÁ LUGAR NO MUNDO ONDE POSSA SE ESCONDER!

Em face de tratados internacionais, de cooperação contra o crime organizado, não há mais lugar no mundo onde qualquer cidadão possa se esconder ou sentir-se seguro. Recebi faz pouco tempo uma obra de direito penal, na verdade uma tese de doutorado, em que a autora faz menção a existência dessas leis, que digo seguramente que  90% (noventa por cento) de nossos criminalistas, sequer sabem de sua existência. Certo também que essa história de sigilo bancário e telefônico, existe apenas para nós simples mortais, porque a sua quebra de há muito vem sendo violada, independente de ordem judicial, que não deixa de ser um peão nesse tabuleiro, e uma vez de posse de indícios seguros de autoria de qualquer fato criminoso, o agente policial “vai com a maior cara de pau” até o juiz, faz o pedido, da necessidade da quebra do sigilo, apenas para que seu ato perante a opinião pública possa revestir-se de pretensa legalidade, e assim, após uma gravação posterior de um minuto, já tendo provas anteriores em mãos, o agente policial ou do ministério público, volta ao juiz com um pedido de busca e apreensão de bens e pessoas, em relação ao indivíduo ou indivíduos, e acaba por alcançar seu objetivo com a prisão e a confrontação do preso provisório com as “provas” ilícitas, obtém-se a confissão e agora, passa-se a ter em mãos provas  “contundentes”, fruto da confissão, e passo seguinte é a prisão preventiva, para posterior condenação, porque esse detento permanecerá no cárcere até a instrução processual  e condenação, tornando assim a sua prisão provisória em definitiva. Mas vai uma observação, “ o cidadão investigado, onde quer que se encontre, e sendo preso, por certo será conduzido ao seu País de origem, ou onde estiver em andamento o processo, ainda que sigiloso, por força desses tratados internacionais, veja a propósito o “caso José Maria Marin-Fifa”, serve para todos os países, mas jamais qualquer nação  que processar um  cidadão “norte-americano”, por pior que seja o delito a ele atribuído, conseguirá, tirá-lo daquele País, apesar dos USA, serem signatários também, e ter surgido a legislação por sua influência e determinação 

4 comentários:

  1. Quem pode mais, chora menos. Já fazem anos que os os norteamericanos se julgam os donos do mundo!

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  2. Mas isso pouco importa, porque os bandidos de colarinho branco ou não, não estão nem um pouco preocupado. Gerônimo de Minas. Votorantim.

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  3. Aqui em Araçoiaba eu não posso dizer que moro. Aqui eu me escondo nesse fim de mundo. Eitaaaa.
    Jairzinho capeta.

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  4. Conheço um lugar, onde pode se esconder si. É na selva amazônica. Tenho um sítio de trezentos alqueires no meio do mato. E lá ninguém chega. Quem tentou naõ voltou mais. Anônimo.

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