Joel de Araujo Advogados

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sexta-feira, 11 de março de 2016

O MINISTÉRIO PÚBLICO É ENTIDADE IMPARCIAL?

Para mim, são absurdas as informações noticiadas de que o Ministério Público está sendo imparcial frente aos procedimentos que vem tomando contra o ex- Presidente Lula. O ministério público, é parte direta ou indiretamente interessada, em especial nos crimes considerados como  de "ação penal pública incondicionada" "ou condicionada". Ele o Ministério Público realiza diligências, procura sempre fazer prova no sentido de demonstrar que alguém cometeu o delito e merece uma punição, na sua visão. Sua atividade deriva da Lei, quando lhe dá legitimidade para estar em juízo, processando ou denunciando alguém( BASTA OBSERVAR QUE  QUANDO  SE PETICIONA  EM PROCESSO CRIMINAL SEMPRE  SE AFIRMA, FULANO DE TAL NA AÇÃO PENAL QUE LHE MOVE O MINISTÉRIO PÚBLICO.....). Logo, não vejo porque alguns exigem  imparcialidade do órgão ministerial, porque a imparcialidade pertence ao juiz  que não é parte no processo e apenas aplica a lei, quer seja condenando ou absolvendo o acusado. Logo, entendo que o Ministério Público como parte, dele não se espera que seja imparcial, deve-se cobrar a imparcialidade do Juiz, que deverá sempre ser justo e procurar aplicar a justiça, dando a cada um o que seja seu. Ministério Público e Juiz, não se confundem, um é parte, o outro não, e como parte é  o Ministério Público Parcial. Portanto, não é sensato esperar que o Ministério Público seja imparcial, porque, por suas próprias atribuições, ele não é imparcial, é definitivamente parcial......

4 comentários:

  1. O Ministério Público é quem manda no Brasil.ponto.Se não estiver contente mude de País!anônimo.

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  2. Agora vamos pegar o PSDB, depois voltamos para prender o Lula. Osvaldo Vieira. São Paulo.Movimento vem prá rua ( que nóis te pega). Silvio Caldas. Cantor.São Paulo.

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  3. Só se for na Lua ! E naquela metade que não tem nada na "lua nova"! Rodolfo Corte Real. Campinas.

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  4. Concordo plenamente Dr. Joel.

    J.L. Sorocaba/SP

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