Joel de Araujo Advogados

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sexta-feira, 2 de setembro de 2016

E O RESPEITO AO DIREITO DE DIVERGIR?
Em termos jurídicos o Brasil está dividido, não há unanimidade na questão da votação por destaque no processo de Impeachment da Presidente da República, e ao mesmo tempo nós sabemos que nada é absoluto, tudo é relativo. Não podemos esquecer que o julgamento ocorreu dentro do Senado, local onde se dá rasteira em cobra, ninguém é inocente ali, e quis o constituinte de 1988 conceder a essa Casa do Congresso Nacional, a obrigação de julgar em última instância o Presidente da República, enquanto nas maiores e mais adiantadas Democracias do mundo, o julgamento é da Suprema Corte de Justiça, que no Brasil é chamado de Supremo Tribunal Federa- STF ( falo aos leigos porque os juristas sabem disso). Pois bem, se houve interpretação do caso no momento do julgamento se poderia ser dividido o julgamento em duas fases, e isso é permitido pela LEI Nº 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950, que é a Lei do Impeachment, que dá o pressuposto legal para o julgamento, correta a decisão do Ministro Lewandowski em após ouvir o pleito de parte dos Senadores, dividiu o julgamento em duas partes, talvez o que se poderia questionar é que ele poderia ter apresentado dois quesitos aos Senadores quando do julgamento, numa primeira oportunidade indagaria se ela cometeu ato de improbidade administrativa que a levasse a perder o cargo, e num segundo quesito, se essa perda do cargo importaria na perda dos direitos políticos dela. Agora, penso que não seja o momento de vir com essa choradeira agressiva sobre o julgamento em que o Senado da República é soberano, mas não deixa de ser o reconhecimento de que a Presidente de fato como sustenta grande parte de juristas, não cometeu crime que a sujeitasse a perda do mandato, como pretende a Rede Globo de Televisão, que foi que chamou a pregou o tempo todo a derrocada do Partido do Trabalhadores. É preciso acordar, parar de tentar se impor como dono da verdade e respeitar as opiniões contrárias, do contrário a crise se perpetuará para alegria da imprensa poder vender suas notícias deixando cada vez mais o povo na miséria !

5 comentários:

  1. No Brasil a norma escrita nada vale, porque insistem os profissionais do direito, em especial juízes federais, em fazer uso da forma norte-americana de julgar. Abrãhan Linconl Ferreira. São Paulo.

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  2. Quem bota fogo no Brasil e nos brasileiros, são os jornalistas, loucos para aparecer e por medo de perder o emprego, ajudando com suas reportagens sensacionalistas os donos dos jornais, que passam a serem os donos das verdades e da opinião pública manipulada. Acorda povo.

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  3. Eu pergunto e quero uma resposta, se a Globo é a responsável por tudo, porque ela é a campeã de audiência? O papo é furado. Sou jornalista. Sou da rede e eles pagam em dia. Os melhores estão aqui e falamos ou escrevemos apenas o que vimos. Toucinho da mamãe.Sorocaba-SP.

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  4. A Rede Globo manda no Brasil, porque aqui só tem idiota que não vê chegar a noite para assistir novela ou ver jogo de futebol. Antonio Banderas. Piraju-SP.

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  5. Vão estudar cambada de coxinhas. Pintassilgo Pereira. Votorantim.

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